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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...
Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...
Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional