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Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas

Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
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