Operação ‘Procon Verão’ fiscaliza balneários para garantir direitos dos consumidores

Dando continuidade à Operação "Procon Verão", o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realizou fiscalizações nos balneários de Fazendinha e Curiaú. As atividades ocorreram no domingo, 7, e fazem parte do planejamento voltado para o período de férias, quando aumenta a demanda por produtos e serviços de entretenimento.

A ação objetiva evitar práticas abusivas contra o consumidor e verificar se as empresas estão atendendo às recomendações repassadas durante a atividade educativa, realizada previamente.

"A equipe de fiscalização faz um trabalho antecipado, fornecendo orientações sobre o que deve ser seguido, para que os clientes não sejam prejudicados nas relações de consumo. Depois, é necessário que avaliemos o cumprimento das regras. Foi isso que fizemos como parte da programação do mês de julho", afirmou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.

A fiscalização inclui a verificação de informações claras, precisas e ostensivas sobre as formas de pagamento, bem como a precificação dos produtos e serviços ofertados, como os 10% de gorjeta do garçom, que é opcional. Os fiscais também avaliam se há emissão de nota fiscal ou documento equivalente, as condições de higiene do local e os prazos de validade dos produtos ofertados.

No total, foram fiscalizadas 21 empresas, todas atuando de acordo com as normas estabelecidas na legislação. Isso reforça o resultado do trabalho que o Procon vem realizando, voltado para a educação no mercado de consumo, com medidas preventivas de orientação, proporcionando conscientização e adequação às empresas.

Os que atuam no balneário aprovaram a iniciativa, que ajuda na condução das práticas adequadas para fortalecer os empreendimentos, como apontou Eliel Silva, proprietário de um restaurante local.

"A gente fica feliz com a fiscalização, porque além de nos incentivar a fazer o nosso trabalho da maneira correta, eles trazem palestras preventivas sobre como tratar, organizar e manusear os alimentos. Eu fico muito grato, é bom para a gente, é bom para o cliente, e todo mundo ganha", declarou Silva.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.