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Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debate...

30/08/2024 às 17h17
Por: Rogério Trindade Fonte: Agência Senado
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Os deslocamentos internos, causados por catástrofes, são tema de audiência da Comissão de Refugiados - Foto: VALTERJR
Os deslocamentos internos, causados por catástrofes, são tema de audiência da Comissão de Refugiados - Foto: VALTERJR

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debater a Política Nacional para Deslocados Internos.

O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, ao longo dos anos os deslocamentos internos no Brasil foram motivados, principalmente, por fatores econômicos, mas calamidades, como rompimento de barragens, enchentes e secas, têm sido responsáveis por mais movimentações.

“A recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a maior catástrofe natural da história do país e provocará pela primeira vez deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos”, afirmou o senador em sua justificativa.

Já estão confirmadas as presenças da oficial de Proteção do Acnur Brasil (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), Silvia Sander, e do consultor do Senado Tarciso Dal Maso Jardim. Também foram convidados a relatora Especial sobre Direitos Humanos das Nações Unidas, Paula Gaviria Betancur, e um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Comissão

Com 12 titulares e 12 suplentes, a CMMIR é presidida pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) e tem como vice-presidente o senador Paulo Paim e como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Mara Gabrilli é a relatora da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Mara Gabrilli é a relatora da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Paulo Paim é o autor do requerimento para a audiência pública desta segunda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Paulo Paim é o autor do requerimento para a audiência pública desta segunda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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