23°C 29°C
Macapá, AP
Publicidade

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

21/11/2024 às 22h10
Por: Rogério Trindade Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para prever a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual. Atualmente, a lei aborda a acessibilidade para espectadores com deficiência ou com mobilidade reduzida, mas não especifica direitos para pessoas com deficiência visual, especialmente em eventos esportivos audiovisuais.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 2513/24, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Originalmente, a proposta alterava o Estatuto a Pessoa com Deficiência . Julio Cesar Ribeiro, no entanto, considerou mais oportuno mudar a Lei Geral do Esporte, mais afeita à temática da comissão. Ele manteve o conteúdo do projeto.

Julio Cesar destacou a relevância da proposta, ao citar dados do IBGE de 2022 segundo os quais 18,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência (8,9% da população). Em relação à deficiência visual, 6,5 milhões de pessoas têm dificuldade parcial ou total para enxergar.

O relator citou os dois principais desafios que as pessoas com deficiência visual enfrentam para participar de eventos culturais e esportivos: barreiras físicas e falta de acessibilidade nas atrações, que têm natureza predominantemente audiovisual. “A proposta busca combater esse obstáculo, garantindo melhor acesso a esses eventos”, resume Ribeiro.

A audiodescrição é um recurso utilizado para traduzir imagens em palavras, descrevendo expressões, ambientes e outros detalhes visuais ausentes nos diálogos. “Atende não somente pessoas com deficiência visual, mas também indivíduos com deficiência intelectual, dislexia e autismo”, acrescentou o deputado.

Se for aprovada e virar lei, a medida será regulamentada posteriormente.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Macapá, AP
32°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 29°

38° Sensação
6.17km/h Vento
62% Umidade
100% (6.96mm) Chance de chuva
06h13 Nascer do sol
06h20 Pôr do sol
Ter 29° 24°
Qua 30° 24°
Qui 29° 24°
Sex 30° 24°
Sáb 30° 25°
Atualizado às 14h06
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,08 -0,06%
Euro
R$ 6,43 -0,11%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,16%
Bitcoin
R$ 628,722,34 -3,76%
Ibovespa
127,161,53 pts 0.97%
Publicidade
Publicidade
Publicidade