PF realiza “Operação Formação Legal IV” para fiscalizar escolas de formação de vigilantes no Amapá

Na manhã desta terça-feira, 7 de maio, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Formação Legal IV”, com o objetivo de fiscalizar empresas responsáveis pela formação de profissionais de segurança privada em todo o país. A ação tem abrangência nacional e é coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada (DICOF/CGCSP/DPA/PF), sendo executada simultaneamente pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada (DELESPs) e Delegacias Descentralizadas da Polícia Federal.

Durante as diligências, os policiais federais verificam a regularidade dos cursos oferecidos, incluindo o cumprimento da carga horária e da grade curricular, controle de frequência dos alunos, número máximo permitido de estudantes por turma, regularidade dos instrutores e aplicação de provas, além da quantidade mínima de tiros exigida por curso.

Em caso de irregularidades, as empresas autuadas poderão ser penalizadas com advertência, multa ou até a revogação da autorização de funcionamento, após o devido processo administrativo.

O foco principal da operação é melhorar a qualidade da formação dos vigilantes, garantindo que atuem com responsabilidade e capacitação adequada. O fortalecimento do setor de segurança privada — complementar à segurança pública — é fundamental para a proteção da vida, do patrimônio e o bem-estar da população.

No Amapá, a operação fiscalizou três escolas e um estande de tiro na capital, Macapá. No município de Oiapoque, uma escola e um estande também passaram por inspeção.