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Macapá, AP
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras. O plano faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI) voltado para atividades de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Segundo o Ibama, a aprovação do conceito do PPAF confirma que a proposta atende aos requisitos técnicos nos aspectos teóricos e metodológicos, permitindo que a Petrobras avance para a próxima fase: a realização de vistorias e simulações práticas de resgate da fauna afetada por óleo. Esses testes são fundamentais para verificar a capacidade de resposta da empresa em caso de acidentes ambientais.
A decisão foi baseada em análises técnicas detalhadas, incluídas no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e na Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a versão mais atualizada do plano.
Apesar do avanço, a aprovação não significa autorização para o início da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento ambiental dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do PEI.
Para isso, o Ibama e a Petrobras definirão, em conjunto, um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluirá vistorias e simulações destinadas a testar a efetividade do plano de resposta emergencial proposto.
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